VIA REDAÇÃO / terça-feira – 03 de março de 2020
Na terceira modelagem para as operações de barramentos do ano, sem qualquer problema, o setor elétrico mantém vazões baixas para o Baixo São Francisco, ignorando a situação a cada dia mais precária quanto ao acesso à água pelas populações difusas, além do impacto cumulativo dos ecossistemas aquáticos e ripários
Na segunda feira, dia 02, ocorreu a terceira reunião do ano da Sala de Acompanhamento do Sistema Hídrico do Rio São Francisco onde perpetuando a hegemonia do setor elétrico, o ONS – Operador Nacional do Sistema, manteve o modelo de operação (veja a apresentação do ONS aqui) dos barramentos estabelecido na reunião anterior, no início de fevereiro.
O gráfico acima apresentado, sem novidades em relação ao de janeiro, mantém o conceito de rio São Francisco segundo os chamados gestores das águas do rio São Francisco.
Seguindo o padrão de operações determinado pelo ONS, a CHESF encaminhou a Carta Circular SOO-
003/2020 formalizando as determinações do ONS conforme a reprodução abaixo:
Apesar de terem sido abertas (parcialmente) as comportas da UHE Três Marias desde ontem (veja apresentação da CEMIG aqui), com vazões da ordem de 3.500 m³s (ver boletim abaixo publicado hoje), a região do Baixo São Francisco não deve esperar, após sete anos amargando quantidades ínfimas de água, um aumento significativo da vazão.
O patrimônio natural chamado rio São Francisco e as suas populações, sobretudo as ribeirinhas difusas, fazem parte de um conjunto de elementos ignorados pelo sistema de gestão. Com a aplicação da Resolução ANA – 2081/2017, homologada por todos os entes do citado sistema, a vazão mínima de restrição de 1.300 m³/s (hum mil e trezentos metros cúbicos por segundo) estabelecida pelo Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco é algo que pode ser considerado como letra morta.
550 m³/s! Vazão mínima autorizada [ainda] em vigor no Baixo São Francisco
Vamos insistir: o sistema elétrico, através da CHESF – Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, operadora dos principais barramentos na bacia, está funcionando – sem qualquer questionamento tanto pelos demais entes da gestão das águas mas também por órgãos que deveriam defender o patrimônio natural e direitos humanos difusos, além dos estados e municípios afetados e pela sociedade em geral – com a Autorização Especial 012 de 2017 do IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis que garante como vazão mínima 550 m³/s (quinhentos metros cúbicos por segundo), fato divulgado pelo InfoSãoFrancisco.
Imagem em destaque – As vazões baixas, com grandes variações horárias ao longo do dia, não param de potencializar a destruição do rio. Foto | Carlos E. Ribeiro Jr. via Rede InfoSãoFrancisco © 2020
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