VIA REDAÇÃO / terça-feira – 03 de março de 2020

Na terceira modelagem para as operações de barramentos do ano, sem qualquer problema, o setor elétrico mantém vazões baixas para o Baixo São Francisco, ignorando a situação a cada dia mais precária quanto ao acesso à água pelas populações difusas, além do impacto cumulativo dos ecossistemas aquáticos e ripários

Na segunda feira, dia 02, ocorreu a terceira reunião do ano da Sala de Acompanhamento do Sistema Hídrico do Rio São Francisco onde perpetuando a hegemonia do setor elétrico, o ONS – Operador Nacional do Sistema, manteve o modelo de operação (veja a apresentação do ONS aqui) dos barramentos estabelecido na reunião anterior, no início de fevereiro.

Gráfico: ONS – Operador Nacional do Sistema

O gráfico acima apresentado, sem novidades em relação ao de janeiro, mantém o conceito de rio São Francisco segundo os chamados gestores das águas do rio São Francisco.

Seguindo o padrão de operações determinado pelo ONS, a CHESF encaminhou a Carta Circular SOO-
003/2020 formalizando as determinações do ONS conforme a reprodução abaixo:

Documento: acervo Canoa de Tolda. Via CHESF

Apesar de terem sido abertas (parcialmente) as comportas da UHE Três Marias desde ontem (veja apresentação da CEMIG aqui), com vazões da ordem de 3.500 m³s (ver boletim abaixo publicado hoje), a região do Baixo São Francisco não deve esperar, após sete anos amargando quantidades ínfimas de água, um aumento significativo da vazão.

Gráfico via ANA em 03/03/2020

O patrimônio natural chamado rio São Francisco e as suas populações, sobretudo as ribeirinhas difusas, fazem parte de um conjunto de elementos ignorados pelo sistema de gestão. Com a aplicação da Resolução ANA – 2081/2017, homologada por todos os entes do citado sistema, a vazão mínima de restrição de 1.300 m³/s (hum mil e trezentos metros cúbicos por segundo) estabelecida pelo Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco é algo que pode ser considerado como letra morta.

Com as destrutivas “operações moduladas”, com grandes variações horárias e diárias, a zona da borda do espelho d’água é ocupada pela vegetação invasora. Foto: Carlos E. Ribeiro via Canoa de Tolda/InfoSãoFrancisco

550 m³/s! Vazão mínima autorizada [ainda] em vigor no Baixo São Francisco

Vamos insistir: o sistema elétrico, através da CHESF – Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, operadora dos principais barramentos na bacia, está funcionando – sem qualquer questionamento tanto pelos demais entes da gestão das águas mas também por órgãos que deveriam defender o patrimônio natural e direitos humanos difusos, além dos estados e municípios afetados e pela sociedade em geral – com a Autorização Especial 012 de 2017 do IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis que garante como vazão mínima 550 m³/s (quinhentos metros cúbicos por segundo), fato divulgado pelo InfoSãoFrancisco.

Imagem em destaque – As vazões baixas, com grandes variações horárias ao longo do dia, não param de potencializar a destruição do rio. Foto | Carlos E. Ribeiro Jr. via Rede InfoSãoFrancisco © 2020

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