CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE | UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

REDAÇÃO | quarta-feira – 23 de setembro de 2020

Com seu Plano de Manejo em vigor, a Unidade de Conservação inicia nova etapa em sua gestão, possibilitando o fortalecimento de suas inúmeras iniciativas e ações voltadas para a conservação das caatingas do Baixo São Francisco integrada à valorização do convívio das populações da região com o semiárido

A portaria de aprovação do Plano de Manejo da Reserva Mato da Onça. DOE/AL

Uma boa semana com mais uma ótima notícia (1): no dia 21 de setembro foi publicada no DOE – Diário Oficial do Estado de Alagoas a portaria IMA – Instituto do Meio Ambiente de Alagoas 117/2020, aprovando o Plano de Manejo da RPPN – Mato da Onça, evento que ocorreu antes do prazo limite de apresentação (do Plano de Manejo junto ao IMA) para a formação do processo de análise.

A partir de agora, a RMO – Reserva Mato da Onça, como é mais conhecida a UC- Unidade de Conservação, se configura como a primeira RPPN do Baixo São Francisco e de Alagoas a estar integralmente adequada ao SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação indicando que é possível, sim, mesmo para uma pequena UC, a realização de seu principal documento de gestão, o Plano de Manejo.

Anteriormente à elaboração do Plano de Manejo, todas as atividades da RMO já obedeciam a um programa de gestão tendo como uma das principais iniciativas o Caatingas – Meta 2035 (programa de restauro de algumas áreas específicas da UC, além de garantia de conservação de DNA de espécies de nosso semiárido). Para tal, inúmeras ações específicas de estabelecimento de estrutura básica foram gradativamente sendo implantadas, o que foi reforçado durante a realização do Projeto Opará (através do edital Petrobras Socioambiental em cooperação com a UFS – Universidade Federal de Sergipe), como por exemplo, a montagem do Viveiro da Reserva e um sistema autônomo de captação de água (com bombeamento movido a energia solar) e distribuição de água para a garantia de plantios de restauro.

Além dos naturais e conhecidos objetivos que orientam a gestão de uma UC, para o desenho inicial do Plano de Manejo da Reserva Mato da Onça, foi definida que a conservação da biodiversidade deste fragmento de caatingas seria integrada à outros elementos (com suas ações passíveis de replicação em todo o Baixo São Francisco) particularmente importantes como alguns que selecionamos:

1- a conservação, a proteção e preservação da paisagem cultural no local e em aspecto regional em todo o Baixo São Francisco – que tem o rio São Francisco como condutor/ligação entre a foz e o alto sertão;

2- a produção de alimentos em microssistemas agroflorestais para garantia de segurança alimentar;

3- a produção de energia sustentável (pequenos aerogeradores e módulos fotovoltaicos) para garantia de independência energética;

4- a agregação do patrimônio cultural/naval, no caso particular da canoa de toda Luzitânia às atividades de educação e turismo da UC;

5- Trilha de Longo Curso Velho Chico e o Caminho dos Canoeiros nas atividades e turismo de natureza e conectividade da Reserva Mato da Onça e demais UCs do Baixo São Francisco;

6- a construção de embarcações de serviço (catamarã de serviço com propulsão/motorização elétrica e trimarã de serviço a vela) para uso da Reserva e como protótipos de demonstração de tecnologia de baixa emissão de carbono e construção com materiais renováveis

A TLC Velho Chico faz parte das ações da Reserva Mato da Onça. Foto: Carlos E. Ribeiro Jr | Canoa de Tolda

A listagem acima representa uma faceta de nosso entendimento do papel da RMO não apenas como uma UC de caatingas, mas uma área de conservação na região fisiográfica do Baixo São Francisco. Foi interessante, diga-se, o trajeto de termos chegado à realização do Plano com alguns anos de iniciativas e ações em curso (com bons e não tão bons resultados, daí o aprendizado) orientadas por um plano de gestão bem definido que foi significativamente orientado pela experiência em todo o Baixo São Francisco desde 1997.

Com a ideia base esboçada, a mesma foi apresentada à equipe de Douglas Ribeiro Garcia do Instituto Inovagri, parceiro e executor do projeto, que explica a realização: “Basicamente, estudamos os meios físico, biológico e social da reserva, o seu histórico e principalmente buscamos colaborar com a viabilidade dos seus planos de conservação de médio e longo prazo. Vale destacar que o estabelecimento de normas, restrições para o uso, ações a serem desenvolvidas e manejo dos recursos naturais da RMO, consideram o seu entorno, os corredores ecológicos a ela associados, e até a implantação de estruturas físicas, visando minimizar os impactos negativos sobre a RMO, garantir a manutenção dos processos ecológicos e prevenir a simplificação dos seus sistemas naturais.”

Ao longo da elaboração do Plano, diversas discussões foram realizadas assim como variadas versões do documento para análise de todas as partes envolvidas. A meta principal seria a possibilidade de que, dentro dos prazos estabelecidos por lei, o Plano fosse apresentado ao IMA com a possibilidade de correções mínimas, o que de fato aconteceu, deixando a todos muito satisfeitos.

A canoa Luzitânia é essencial para as ações de educação: paisagem, patrimônios cultural e natural são indissociáveis. Foto: Carlos E. Ribeiro Jr. | Canoa de Tolda

A perspectiva para o futuro, quando nunca como antes é emergencial a atenção com a conservação de nosso patrimônio natural, é que a RMO garanta uma reserva chave de DNA de espécies das caatingas do Baixo São Francisco, ao mesmo tempo que irradie propostas replicáveis que possibilitem alternativas interessantes para nossas populações.

Como completa Douglas “A questão chave que buscamos responder foi: Como garantir que a RMO permaneça bem conservada? De forma simples, a resposta é: por meio de uma gestão adequada e da valorização social. Apesar da obrigatoriedade legal e da alta relevância gerencial, grande parte das unidades de conservação brasileiras ainda não possuem plano de manejo. A RMO é um exemplo a ser seguido.”

Notas

1 – Tivemos, durante a semana que se completa hoje, a publicação da portaria dos Ministérios do Meio Ambiente e do Turismo que reconhece a Rede Brasileira de Trilhas de Longo Curso e a fundação da Associação da Rede Trilhas – Rede Brasileira de Trilhas de Longo Curso, eventos que diretamente beneficiam o Baixo São Francisco.

Conheça o Plano de Manejo da RPPN Mato da Onça

Fontes

DOE/AL

◊ Imagem em destaque – No serrote de cima – TLC Velho Chico/Reserva Mato da Onça. Foto: Carlos E. Ribeiro Jr. | Canoa de Tolda

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