Via Rede InfoSãoFrancisco
quinta-feira – 25 de julho de 2019
Com a realização de seu Plano de Manejo, a UC fica mais próxima do final do processo de completa regularização, consolidando sua existência e criando novas possibilidades de captação de recursos para sua gestão
Em breve a RMO – Reserva Mato da Onça contará com seu Plano de Manejo, derradeira etapa para sua completa regularização desde a publicação da portaria de sua criação, em outubro de 2015 (o processo de implantação da RPPN – Reserva Particular do Patrimônio Natural teve início em meados de 2014, logo após a aquisição da Fazenda Mato da Onça).
As normas do SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação, do MMA – Ministério do Meio Ambiente, são bem claras: toda RPPN, como é o caso da RMO, deve ter seu plano de manejo elaborado em prazo máximo de cinco anos a partir de sua criação.
Com encaminhamento previsto ao IMA – Instituto de Meio Ambiente de Alagoas (órgão gestor das RPPNs no estado), dentro do prazo previsto pela lei, o Plano de Manejo da Reserva Mato da Onça deverá ser o primeiro a ser realizado dentre as mais de sessenta RPPNs alagoanas.
O Plano de Manejo da Reserva Mato da Onça será a base para a gestão da UC, possibilitando perspectivas de atividades compartilhadas com as comunidades de seu entorno. Imagem | Canoa de Tolda via Google Earth
Estando a RMO inteiramente regularizada, além de fortalecimento de sua gestão, a mesma terá melhores condições de busca de recursos para seus projetos em editais nacionais e estrangeiros.
Plano de Manejo – o que é
De acordo com o MMA: O plano de manejo é um documento consistente, elaborado a partir de diversos estudos, incluindo diagnósticos do meio físico, biológico e social. Ele estabelece as normas, restrições para o uso, ações a serem desenvolvidas e manejo dos recursos naturais da UC, seu entorno e, quando for o caso, os corredores ecológicos a ela associados, podendo também incluir a implantação de estruturas físicas dentro da UC, visando minimizar os impactos negativos sobre a UC, garantir a manutenção dos processos ecológicos e prevenir a simplificação dos sistemas naturais.
O ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, por sua vez, lembra que O manejo e gestão adequados de uma Unidade de Conservação devem estar embasados não só no conhecimento dos elementos que conformam o espaço em questão, mas também numa interpretação da interação destes elementos.
Para tanto, é essencial conhecer os ecossistemas, os processos naturais e as interferências antrópicas positivas ou negativas que os influenciam ou os definem,
considerando os usos que o homem faz do território, analisando os aspectos pretéritos e os impactos atuais ou futuros de forma a elaborar meios para conciliar o uso dos espaços com os objetivos de criação da Unidade de Conservação.
O Plano para a RMO
Seguindo tais critérios, o Plano de Manejo da RMO cuja elaboração se inicia, será, de forma simples, o planejamento de atividades (podendo e devendo ser revisado em períodos que serão estabelecidos) para os próximos anos, a partir dos objetivos que motivaram a criação da UC – Unidade de Conservação.
No caso particular da RMO, é interessante notarmos que, desde sua criação, temos o Programa Caatingas – Meta 2035 que contempla ações de restauro das diversas caatingas no interior da UC, além de um subprojeto de salvamento e conservação de DNA de espécies da flora das caatingas do Baixo São Francisco. São atividades que ficarão, agora formalmente junto ao SNUC, definidas dentro do escopo de ações organizadas pelo Plano de Manejo.
O mesmo vale para a TLC – Trilha de Longo Curso Velho Chico, com seu Caminho dos Canoeiros, uma das diversas atividades de turismo de natureza, que não só atravessa a RMO, mas também busca conectá-la a outras UCs, como o MONA, a jusante e, APPs no entorno.
A elaboração do Plano de Manejo está a cargo da Inovagri, empresa selecionada para a atividade, cuja equipe em breve iniciará os diversos levantamentos na Reserva Mato da Onça.
◊ O Plano de Manejo da RMO – Reserva Mato da Onça, está sendo realizado com suporte do Projeto Opará – Águas do Rio São Francisco, uma cooperação da Canoa de Tolda com a UFS – Universidade Federal de Sergipe, através do Petrobras Socioambiental.
Veja ainda
Plano de Manejo 1 – artigo de Marc Dourojeanni – O Eco
Plano de Manejo 2 – artigo de Marc Dourojeanni – O Eco
Planos de manejo de UCs: uma arriscada luz no fim do túnel – artigo de Miguel Milano – O Eco
Imagem em destaque – A margem do São Francisco na Reserva Mato da Onça. Foto | Canoa de Tolda © 2019
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