BACIA DO SÃO FRANCISCO | LICENCIAMENTO DE BARRAMENTOS
REDAÇÃO | VIA INFOSÃOFRANCISCO | sábado – 25 de julho de 2020
Manifestação do Coletivo Velho Chico Vive protocolada no Ministério Público Federal em Montes Claros, MG, é transferida para a Procuradoria da República em Belo Horizonte, afastando o processo da região onde está previsto o projeto do empreendimento UHE Formoso
No dia 23 de julho, de forma inesperada, o processo (no. 122005000178202040) que trata da reação popular – através da manifestação do Coletivo Velho Chico Vive – contra a construção da barragem/hidrelétrica Formoso no rio São Francisco foi transferido da Procuradoria da República de Montes Claros, onde foi aberto, para a capital, Belo Horizonte.
A movimentação do processo para a 4ª. Câmara – Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, iniciativa da procuradoria em Montes Claros, trata-se de situação inesperada e promove apreensão por parte de todos os interessados.
A CPT – Comissão Pastoral da Terra em Montes Claros, principal entidade articuladora do Coletivo Velho Chico Vive manifestou extrema preocupação com o trâmite do processo.
Segundo Alexandre Gonçalves, agente da CPT/MG em Montes Claros, desde a formalização da manifestação, em 19 de junho passado, ainda não se tem respostas objetivas da parte do Ministério Público a respeito de como se dará o trâmite.
Ainda de acordo com manifestação da CPT, “ A conjuntura de “passar a boiada” tem que ser enfrentada pela sociedade e pelos entes federativos que defendem a coletividade. O assassinato do Rio São Francisco é visto como um projeto político e uma demora para oferecer uma resposta pode acelerar esse processo. Os acordos entre [Ricardo] Salles (Ministro do Meio Ambiente) e Zema (Governador de Minas Gerais) devem ser enfrentados, em defesa do nosso meio ambiente e das comunidades que vivem no rio.”
Imagem em destaque – Divulgação – Quebec Engenharia
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