Via ONU – Meio Ambiente / terça-feira – 20 de agosto de 2019
ONU Meio Ambiente e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) uniram esforços para promover e proteger os direitos humanos e ambientais por meio de um novo acordo de cooperação assinado na sexta-feira, 16 de agosto
As ameaças a indivíduos e comunidades que defendem seus direitos ambientais e fundiários se intensificam em muitas partes do mundo. Neste contexto, a ONU Meio Ambiente e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) uniram esforços para promover e proteger os direitos humanos e ambientais por meio de um novo acordo de cooperação assinado na sexta-feira (16).
Os chefes das duas instituições concordaram que, embora mais de 150 países tenham reconhecido o direito humano a um meio ambiente saudável em suas constituições, leis nacionais e jurisprudência, ou por meio de acordos regionais, é necessário trabalhar mais para informar formuladores de políticas, instituições jurídicas e o público sobre as várias maneiras pelas quais podem agir para defender este direito.
A cooperação entre ONU Meio Ambiente e ACNUDH terá como objetivo melhorar a proteção dos defensores e defensoras de direitos humanos e suas famílias, que frequentemente enfrentam várias formas de violência — incluindo assassinatos e violência sexual, campanhas de difamação e outras formas de intimidação.
A parceria também incentivará líderes e governos a aceitarem o direito humano a um ambiente saudável buscando esforços pelo seu reconhecimento global. Ainda, aumentará o apoio aos governos nacionais para promover políticas baseadas nos direitos humanos, particularmente em termos de gestão sustentável de recursos naturais, planejamento de desenvolvimento e ação para combater as mudanças climáticas.
Todas as pessoas têm direitos legais a um meio ambiente saudável. Foto | Marcelo Camargo/Agência Brasil)
As duas organizações trabalharão mais próximas para monitorar ameaças contra defensores dos direitos ambientais, advogar por melhor proteção, apelar para uma responsabilização mais eficaz dos perpetradores de violência e intimidação, desenvolver redes de defensores de direitos humanos ambientais e promover a participação significativa e informada dos defensores de direitos e da sociedade civil na tomada de decisões ambientais.
“Um ambiente saudável é vital para alcançar nossa aspiração de garantir que as pessoas em todos os lugares tenham uma vida digna. Precisamos conter a tendência emergente de intimidação e criminalização de defensores da terra e do meio ambiente, bem como o uso de leis anti-protesto e antiterrorismo para criminalizar o exercício de direitos que devem ser constitucionalmente protegidos”, afirmou a diretora-executiva da ONU Meio Ambiente, Inger Andersen, em Genebra.
“A ONU Meio Ambiente e o Escritório de Direitos Humanos da ONU estão comprometidos em aproximar a proteção ambiental das pessoas, ajudando os atores estatais e não estatais a promover, proteger e respeitar os direitos humanos e ambientais. Ao fazer isso, iremos nos mover rumo a um planeta mais sustentável e justo”, acrescentou.
“Nosso planeta está sendo destruído de forma imprudente, e precisamos urgentemente de parcerias globais mais fortes para tomar medidas para salvá-lo”, disse a alta-comissária da ONU para os direitos humanos, Michelle Bachelet. “Pedimos aos líderes e governos que reconheçam que as mudanças do clima e a degradação ambiental enfraquecem os direitos humanos de suas populações, particularmente aquelas em situações vulneráveis — incluindo as gerações do amanhã”.
“Encorajamos todos os Estados a desenvolver e reforçar as estruturas legais nacionais que mantêm as ligações claras entre um ambiente saudável e a capacidade de desfrutar de todos os outros direitos humanos, incluindo os direitos à saúde, água, comida — e até mesmo o direito à vida”, complementou. “Também encorajamos fortemente o maior reconhecimento de que as ações e a defesa dos defensores e defensoras de direitos humanos ambientais são profundamente benéficas para todas as sociedades. Eles devem ser protegidos contra a ameaça de violência e intimidação”.
Mais de três defensores foram mortos por semana em todo o mundo em 2018, de acordo com o último relatório da organização internacional Global Witness. O documento destaca os perigos contínuos enfrentados por aqueles que estão defendendo seus direitos ambientais e humanos nos setores de mineração,extração de madeira e agricultura, bem como em outras indústrias extrativas.
Fonte: ONU / Meio Ambiente
Imagem em destaque – Piabas na Boca do Saco, AL. Foto | Canoa de Tolda © 2019
Você está acompanhando os conteúdos apresentados pela Canoa de Tolda e já deve ter sua avaliação a respeito do que é disponibilizado para apresentar o Baixo São Francisco real em contraposição ao oficialmente divulgado.
Tentamos fazer o melhor possível há 21 anos, expondo como aqui se vive, de fato; publicando análises sobre situações variadas do quadro socioambiental da região; investigando aplicações de recursos públicos, dentre tantos temas, e também desenvolvemos projetos culturais, como o restauro da canoa de tolda Luzitânia ou ainda pela conservação da biodiversidade do Baixo São Francisco, como a Reserva Mato da Onça e seu programa Caatingas – Meta 2035.
Por isso, para colaborar, faça uma doação. A Canoa de Tolda não pode deixar de navegar.
