Daniele Bragança – Via O Eco/ sábado – 11 de maio de 2019
Ricardo Salles quer rever todas as Unidades de Conservação federais do país e mudar SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação. As RPPNs – Reservas Naturais do Patrimônio Natural, como a Reserva Mato da Onça, por ora estão protegidas, pois são perpétuas, mas insuficientes face ao ataque declarado ao patrimônio natural brasileiro.
Dois dias após oito ex-ministros do Meio Ambiente lançarem um manifesto acusando o atual ministro de desmonte da política ambiental que foi sendo construída nos últimos 40 anos, o ministro Ricardo Salles disse para o Estadão que pretende rever, na verdade, os últimos 80 anos. O titular da pasta ambiental informou que revisará todas as 334 unidades de conservação federais, desde o Parque Nacional de Itatiaia, criado em 1934, ao Refúgio da Vida Silvestre da Ararinha Azul, uma das últimas unidades criadas pelo governo federal, em 2018.
Em entrevista ao repórter André Borges, o ministro afirmou que as unidades foram feitas “sem critério técnico” e que um grupo de estudo está sendo montado no Ministério para rever as unidades. O objetivo é recategorizar algumas, mudar traçados de outras e até extinguir. O pacotão de revisão deverá ser lançado já no segundo semestre.
Mudanças no SNUC
A principal mudança da política de revisão deverá ser na lei que rege o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, de 2000. A lei do SNUC determina que criação de unidades de conservação é atribuição do Executivo, mas o mesmo ato que a cria, um decreto, não pode ser usado para diminuir ou extinguir uma unidade de conservação. Essa é a principal pedra no sapato do governo para mudar o foco da política de conservação. UCs só podem ser extintas por projeto de lei, ou seja, pelo crivo do Congresso Nacional.
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Imagem do topo – Gilberto Soares – MMA
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