BACIA DO SÃO FRANCISCO | LICENCIAMENTO DE BARRAMENTOS
REDAÇÃO | VIA INFOSÃOFRANCISCO | sábado – 04 de julho de 2020
Parecer da AGU – Advocacia Geral da União transferindo para o governo de Minas a competência para o licenciamento da barragem em rio de domínio da
União cria situação de grave risco para demais rios brasileiros ao estabelecer uma jurisprudência de com alto potencial de letalidade para o patrimônio natural e populações a ele relacionadas
O caso da UHE Formoso se configura como (mais)um conflito perfeito, engendrado e fomentado pelo governo federal, além da fermentação adicionada pelo governo de Minas Gerais que, junto com outros entes do processo, como o IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (cuja missão primeira é a defesa do patrimônio natural brasileiro) e, agora, a AGU – Advocacia Geral da União, deformaram (mais)um caso óbvio de saque às águas do São Francisco em “objetivo comum de interesse público”.
Em pauta, a transferência do licenciamento do IBAMA (uma vez que o rio São Francisco é um rio de domínio da União), para a SEMAD – Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais.
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Imagem em destaque – Composição. Foto: Carlos E. Ribeiro/Divulgação | Canoa de Tolda/InfoSãoFrancisco
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