Via ONU-Brasil/Meio ambiente/Direitos humanos
quarta-feira – 17 de julho de 2019
Uma relatora das Nações Unidas denunciou neste mês (8) que a extração de recursos naturais pela indústria provoca violações agudas e rotineiras dos direitos humanos de minorias étnicas e raciais, povos indígenas e outros grupos marginalizados.
Em relatório apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, a relatora Tendayi Achiume recupera uma publicação da imprensa internacional que aborda a dependência dos indígenas Pataxó em relação ao rio Paraopeba. Especialista lembrou a ruptura da barragem da Vale em Brumadinho (MG), tragédia que, segundo ela, ameaça a existência de populações indígenas da região.
O curso d’água (do Paraopeba) foi contaminado pela lama de rejeitos de mineração que se espalhou com o colapso da barragem do Córrego do Feijão.
“Além de matar centenas (de pessoas) e liberar quase 12 milhões de metros cúbicos de resíduos de mineração, (a ruptura da barragem) também ameaça a própria existência dos grupos indígenas na área”, afirma o documento da autoria de Tendayi.
Falta de títulos de terra prejudica sobrevivência de quilombos
O relatório da especialista da ONU ressalta ainda que a extração de recursos naturais, tal como é realizada atualmente em algumas partes do mundo, perpetua práticas discriminatórias e desigualdades dos tempos coloniais.
“Para comunidades indígenas e afrodescendentes, e outras comunidades étnicas e raciais, especialmente aquelas em territórios rurais, os legados coloniais e as formas tradicionais de relação com a terra expõem tais grupos à insegurança quanto à propriedade da terra e, assim, exacerbam a sua exposição a violações de direitos humanos”, aponta a publicação.
O Brasil foi citado como exemplo dessa conjuntura. Lembrando as conclusões de 2016 da sua relatoria — à época coordenada pela especialista Rita Izsák —, Tendayi Achiume afirma que, no país, os povos indígenas, quilombolas e ciganos enfrentam discriminação contínua.
“Sem um título de terra formal e claro, milhares de comunidades de quilombo continuam a lutar por viabilidade econômica, social e política”, diz o relatório divulgado neste mês. O documento afirma ainda que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) já relatou que a crescente importância econômica da terra no Brasil, incluindo para o agronegócio, produção de biocombustível e indústrias extrativas, colocou pressão adicional sobre o processo de demarcação de quilombos.
Tendayi Achiume — que é relatora especial sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância relacionada — agradece ao Brasil por aceitar seu pedido de visita ao país e diz contar com a cooperação do Estado no agendamento de sua missão para 2020.
Acesse o relatório na íntegra clicando aqui.
Fontes
Imagem em destaque – Vista aérea da região de Brumadinho após o rompimento da barragem – Foto | Presidência da República – Isac Nóbrega
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