quarta-feira – 10 de julho de 2019
Justiça de Minas Gerais determina reparação de todos os danos, inclusive
ambientais e econômicos, e mantém bloqueio de R$ 11 bilhões. Rompimento
de barragem deixou 248 mortos e 22 desaparecidos.
A mineradora Vale foi condenada pela primeira vez nesta terça-feira (09/07), na Justiça estadual de Minas Gerais, a reparar os danos provocados pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão em Brumadinho, em janeiro deste ano.
O juiz Elton Pupo Nogueira, da 6ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias, anunciou a condenação, mas ainda não determinou os valores a serem pagos pela empresa. Os prejuízos, segundo o juiz, não se limitam às mortes decorrentes do rompimento da barragem, uma vez que a tragédia afetou também “o meio ambiente local e regional, além da atividade econômica exercida nas regiões atingidas”.
Consecutivo ao desastre de Mariana, o rompimento de Brumadinho coloca em questão a segurança de barragens no Brasil. Foto | Getty Images
A Justiça manteve o bloqueio de 11 bilhões de reais da mineradora como forma de garantir o financiamento das reparações, e decretou que metade desse total deve ser substituída por outras garantias, como depósito em juízo ou fiança bancária. Parte desse valor já está sendo utilizada para custear gastos que o estado vem tendo, para a contratação de assessoria técnica e os trabalhos de busca por vítimas, por exemplo.
A Vale havia pedido a substituição integral do valor integral das verbas bloqueadas por outras garantias financeiras, mas o juiz rejeitou a medida, afirmando que com os lucros de 25 bilhões de reais que a empresa teve em 2018, não havia motivo para que isso ocorresse. Segundo o magistrado, o valor bloqueado equivale à metade de apenas um ano de atividade da empresa e não interfere em seu desempenho econômico.
O juiz, porém, indeferiu pedidos de intervenção na Vale ou de suspensão de suas atividades, afirmando que “não há demonstração de que as atividades desempenhadas pela empresa não estejam cumprindo normas legais e administrativas”. Ele disse que a Vale tem cooperado com a Justiça nas audiências de conciliação que vem sendo realizadas com órgãos como a Defensoria Pública e o Ministério Público.
Em comunicado, a Vale avaliou que a Justiça reconheceu a cooperação da mineradora em todas as ações ajuizadas e reafirmou seu “compromisso total com a
reparação de forma célere e justa dos danos causados às famílias, à infraestrutura das comunidades e ao meio ambiente”.
A Vale ainda responde a processo no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). A Justiça trabalhista determinou o bloqueio de 1,6 bilhões de reais da mineradora
para assegurar indenizações a funcionários e familiares, mas ainda não houve condenação.
A barragem do Córrego do Feijão, que continha rejeitos de uma mina da Vale, se rompeu em Brumadinho no dia 25 de janeiro deste ano. Um rio de lama e resíduos minerais enterrou, em questão de segundos, as instalações da mina e as casas vizinhas, deixando 248 mortos. Na semana passada, dois corpos foram encontrados na região do desastre, e 22 pessoas ainda são dadas como desaparecidas.
Fontes
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Imagem em destaque – DW – Deutsche Welle ©2019
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