SERVIÇOS AMBIENTAIS
REDAÇÃO/INFOSÃOFRANCISCO | domingo – 27 de dezembro de 2020
Pagamentos podem beneficiar produtores rurais, indígenas e comunidades tradicionais. Mecanismo vai à sanção de Bolsonaro e ainda depende da criação de um programa federal.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece regras para o pagamento de compensações a produtores rurais, povos indígenas e comunidades tradicionais que preservem o meio ambiente.
O texto, que já havia sido votado pelo Senado e agora depende de sanção do presidente Jair Bolsonaro, tem o objetivo de reforçar a proteção florestal no país. A efetivação do mecanismo ainda dependerá de algumas etapas a cargo do governo federal.
O projeto aprovado no último dia 21 institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e prevê um cadastro nacional e um programa federal para implementá-la. O sistema de compensações está previsto no Código Florestal, de 2011.
Continue a ler a matéria completa no InfoSãoFrancisco.
◊ Imagem em destaque – No viveiro de mudas nativas da Reserva Mato da Onça, sua responsável, Daia Fausto, na semeadura. Foto: Carlos E. Ribeiro Jr. | Canoa de Tolda
Este artigo faz parte da integração e compartilhamento de conteúdos com o InfoSãoFrancisco.
