Caatinga

A Caatinga é o único bioma exclusivo do Brasil e compreende uma área de aproximadamente 734.478 Km2, cerca de 11% do território nacional (IBGE, 1993), ocupando, principalmente, a região Nordeste do Brasil, além da porção norte do Estado de Minas Gerais. Pode ser caracterizada pela vegetação do tipo savana estépica, pela longa estação seca (Eiten, 1982) e pela irregularidade pluviométrica (Andrade-Lima, 1981), com precipitação anual média variando, aproximadamente, entre 400 e 600 mm (Ab’Saber, 1977), que contribuem para que os rios da região, em sua maioria, sejam intermitentes e sazonais (Rosa et al., 2003), e possuam um volume de água limitado, insuficiente para a irrigação.

Apesar da sua importância, o bioma tem sido desmatado de forma acelerada, principalmente nos últimos anos, devido principalmente ao consumo de lenha nativa, explorada de forma ilegal e insustentável, para fins domésticos e indústrias, ao sobrepastoreio e a conversão para pastagens e agricultura. Frente ao avançado desmatamento que chega a 46% da área do bioma, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o governo busca concretizar uma agenda de criação de mais unidades de conservação federais e estaduais no bioma, além de promover alternativas para o uso sustentável da sua biodiversidade.

Em relação às Unidades de Conservação (UC´s) federais, em 2009 foi criado o Monumento Natural do Rio São Francisco, com 27 mil hectares, que engloba os estados de Alagoas, Bahia e Sergipe e, em 2010, o Parque Nacional das Confusões, no Piauí foi ampliado em 300 mil hectares, passando a ter 823.435,7 hectares. Em 2012 foi criado o Parque Nacional da Furna Feia, nos Municípios de Baraúna e Mossoró, no estado do Rio Grande do Norte, com 8.494 ha. Com estas novas unidades, a área protegida por unidades de conservação no bioma aumentou para cerca de 7,5%. Ainda assim, o bioma continuará como um dos menos protegidos do país, já que pouco mais de 1% destas unidades são de Proteção Integral. Ademais, grande parte das unidades de conservação do bioma, especialmente as Áreas de Proteção Ambiental – APAs, têm baixo nível de implementação.

Devemos ressaltar que o nível de conhecimento sobre o bioma, sua biodiversidade, espécies ameaçadas e sobreexplotadas, áreas prioritárias, unidades de conservação e alternativas de manejo sustentável aumentou nos últimos anos, fruto de uma série de diagnósticos produzidos pelo MMA e parceiros. Grande parte destes diagnósticos pode ser acessados no site do Ministério: Legislação e Publicações. Este ano estamos iniciando o processo de atualização das áreas prioritárias para a caatinga, medida fundamental para direcionar as políticas para o bioma.

Da mesma forma, aumentou a divulgação de informações para a sociedade regional e brasileira em relação à caatinga, assim como o apoio político para a sua conservação e uso sustentável.  Um exemplo disso é a I Conferência Regional de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Caatinga – A Caatinga na Rio+20, realizada em maio deste ano, que formalizou os compromissos a serem assumidos pelos governos, parlamentos, setor privado, terceiro setor, movimentos sociais, comunidade acadêmica e entidades de pesquisa da região para a promoção do desenvolvimento sustentável do bioma. Estes compromissos foram apresentados na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio +20.

Por outro lado, devemos reconhecer que a Caatinga ainda carece de marcos regulatórios, ações e investimentos na sua conservação e uso sustentável. Para tanto, algumas medidas são fundamentais: a publicação da proposta de emenda constitucional que transforma caatinga e cerrado em patrimônios nacionais; a assinatura do decreto presidencial que cria a Comissão Nacional da Caatinga; a finalização do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento da Caatinga; a criação das Unidades de Conservação prioritárias, como aquelas previstas para a região do Boqueirão da Onça, na Bahia, e Serra do Teixeira, na Paraíba, e finalmente a destinação de um volume maior de recursos para o bioma.

Algumas caatingas ripárias atestam a exuberância da mata original. Imagem | Canoa de Tolda.

Mesmo sendo uma região semi-árida, a Caatinga é extremamente heterogênea, sendo reconhecidas 12 tipologias que despertam atenção especial pelos exemplos fascinantes e variados de adaptação aos hábitats semi-áridos. Destacam-se as lagoas ou áreas úmidas temporárias, os refúgios montanhosos e os rios permanentes como o São Francisco (MMA, 2003).

A Caatinga tem sido descrita na literatura como uma região pobre, com poucas espécies (Rizzini, 1963; Willig e Mares, 1989) e com baixo grau de endemismo (Sick, 1965; Haffer, 1985; Vanzolini, 1974, 1976; Mares et al., 1981). No entanto, estudos realizados recentemente, aumentaram a lista de espécies de diversos grupos da região (Silva e Oren, 1997), em especial plantas lenhosas (Prado 1991, 2003), répteis (Rodrigues, 1984, 1987, 1988, 1996), aves (Silva et al. 2003; Cracraft, 1985; Rizzini, 1997) e mamíferos (Oliveira et al. 2003), revelando também a importância da região como área de endemismo para esss grupos.
Estima-se que pelo menos 932 espécies vegetais foram registradas na região, sendo 318 delas endêmicas.

O mesmo acontece com outros grupos, como o de aves, com 348 espécies registradas, das quais 15 espécies e 45 subespécies foram identificadas como endêmicas. Para mamíferos, foram descritas duas espécies endêmicas ao bioma (Oliveira et al., 2003). Para os répteis, duas áreas de dunas do Médio São Francisco (Campos de dunas de Xique-Xique e Santo Inácio, e Campos de dunas de Casanova) se destacam por concentrarem conjuntos únicos de espécies endêmicas. Por exemplo, das 41 espécies de lagartos e anfisbenídeos registradas para o conjunto de áreas de dunas, praticamente 40% são endêmicas. Além disso, quatro gêneros são também exclusivos da área.

Apesar de várias espécies terem sido descritas na região (Silva e Oren, 1997), a Caatinga é ainda pouco conhecido do ponto de vista científico (MMA, 1998), haja visto o baixo número de inventários realizados em relação aos demais biomas (MMA, 2005).

Essa posição única entre os biomas brasileiros não foi suficiente para garantir à Caatinga o destaque merecido. Ao contrário, o Bioma tem sido sempre colocado em segundo plano quando se discute políticas para o estudo e a conservação da biodiversidade do país, como pode ser observado pelo número reduzido de UCs (Tabarelli e Vicente, 2002). Além disso, é também um dos biomas mais ameaçados e alterados pela ação antrópica, principalmente o desmatamento, apresentando extensas áreas degradadas (MMA, 2002) e solos sob intenso processo de desertificação (Garda, 1996).

Historicamente, a agricultura praticada na região da Caatinga é itinerante, o que gerou uma ocupação territorial desordenada e impactante, causando redução significativa da biodiversidade regional (MMA, 2002). Em 1993, as atividades agrícolas ocupavam quase 28% da área total da Caatinga (MMA, 1998), e estimativas mais recentes feitas a partir de mapas de atividade agrícola e das principais rodovias da Caatinga mostram que a região já apresenta, aproximadamente, 50% de sua área alterada pelo homem (Castelletti et al., 2003).

Nos sertões do Baixo São Francisco, as caatingas remanescentes são essenciais depósitos de biodiversidade. Imagem | Canoa de Tolda

Promover a conservação da biodiversidade da Caatinga não é uma ação simples, uma vez que grandes obstáculos precisam ser superados. O primeiro deles é a falta de inclusão do componente ambiental nos planos regionais de desenvolvimento. Assim, as sucessivas ações governamentais para melhorar a qualidade de vida da população sertaneja contribuíram cada vez mais com a destruição de recursos biológicos O segundo é a falta de um sistema regional eficiente de áreas protegidas, haja visto o contraste com a alta porcentagem de áreas alteradas, a Caatinga apresenta um número reduzido de unidades de conservação (Tabarelli e Vicente, 2002).

Menos de 5% da área da Caatinga está protegida em UCs federais, sejam elas de proteção integral ou de uso sustentável (IBAMA, 2004). As TIs, que são também importantes para manter a biodiversidade em outras regiões, ocupam menos de 1% da área da região (Souza, 2004). As UCs além de cobrirem apenas uma pequena extensão da região da Caatinga, não representam bem os passeriformes (Aves) endêmicos e ameaçados do bioma (Souza, 2004).

A combinação entre falta de proteção e perda contínua de recursos biológicos contribui para a extinção de espécies exclusivas da Caatinga. Como por exemplo a extinção, na natureza, da ararinha-azul (Cyanopsitta spixii), no final do ano 2000.

Fonte:
MMA – Ministério do Meio Ambiente –  Publicação Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira: Atualização – Portaria MMA no. 09 de 23 de janeiro de 2007

O semiárido no Baixo São Francisco

Veja abaixo a cartografia desenvolvida pela SUDENE – Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, onde estão delimitadas as zonas do semiárido nos estados de Sergipe e Alagoas. Para maiores informações sobre o semiárido nordestino, clique aqui.