domingo – 21 de abril de 2019
MAPA entende que cadastro de animais em risco gerou repercussão negativa no setor pesqueiro e prejuízos econômicos
O ministério da Agricultura (Mapa) encaminhou solicitação ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para a suspensão da lista de espécies aquáticas ameaçadas de extinção, segundo o jornal Folha de São Paulo, em publicação nesta data.
De acordo com o MAPA esse cadastro de animais em risco gerou “grande repercussão negativa no setor pesqueiro” e prejuízos econômicos.
A pesca, social e economicamente inviável no Baixo São Francisco, definha junto com o fim da biota abaixo de Xingó. Imagem | Canoa de Tolda
A “Lista Nacional das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção – Peixes e Invertebrados Aquáticos”, publicada em 2014, pelo MMA – Ministério do Meio Ambiente, busca identificar espécies que estejam de alguma forma em risco e proíbe captura, transporte, armazenamento, guarda, manejo, beneficiamento e comercialização dos animais listados. Em 2018 foi publicada uma versão atualizada da mesma lista onde há 410 espécies divididas em diferentes graus de risco: vulneráveis, em perigo e criticamente em perigo.
Ainda segundo a Folha, no documento de pedido de suspensão um dos alvos de crítica da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), que é subordinada ao Mapa, é a adoção de metodologias da UICN (União Internacional para Conservação da Natureza) para a elaboração da lista de espécies ameaçadas.
A UICN é uma entidade internacional composta por governos, agências governamentais e ONGs, e responsável pela lista vermelha de espécies ameaçadas, relação respeitada e adotada internacionalmente.
“O Brasil deve se orientar pelos seus próprios critérios para definição e adoção das políticas públicas que afetarão a fauna e a todos os brasileiros e não por critérios de ONGs internacionais”, afirma o documento do Mapa que pede a suspensão da lista nacional.
Ainda em 2018, o MMA publicou portaria cintando a possibilidade de manejo sustentável para as espécies constantes na lista oficial, desde que o mesmo seja regulamentado e reconhecido como possível pela pasta, pelo Ibama, pelo ICMBio e também por especialistas.
Veja a matéria na íntegra aqui.
Imagem do topo – A tubarana (Salminus hilarii), ou o dourado da água doce, foi a rainha do Baixo São Francisco, hoje espécie rara, mas ainda na mira de pescadores que encontram compradores para a espécie. O exemplar da foto, com cerca de mais de 9 kg, via atravessadores, chegaria à mesa de restaurantes de luxo nas capitais alagoana ou sergipana – Canoa de Tolda
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