CRISTIANE MONTALVÃO GUEDES
A pandemia do novo coronavírus ou coronavírus da síndrome respiratória aguda grave 2 (Sars-Cov-2) pode se configurar como lente de aumento da falta de compromisso, há décadas, do poder público em relação à população ribeirinha do Baixo São Francisco em diversos quesitos, como a sobrevivência, a saúde pública, entre outros. A saúde pública é a tônica deste texto frente à necessidade de intensificar a promoção da higiene e o isolamento social em tempos da Covid-19 quando o país já tem um quadro de 170.021 (cento e setenta mil e vinte um) casos de pessoas infectadas, com 11.653 (onze mil, seiscentos e cinquenta e três) mortes até 12 de maio de 2020 [1]
Os ribeirinhos em foco são os moradores do município sergipano de Brejo Grande, situado na foz do rio São Francisco. Rio que desde, principalmente, os anos de 1970 sofre intervenções em nome de uma modernização conservadora, autoritária, percebida com a construção de vários barramentos para atender ao setor elétrico brasileiro. A modernização tinha, no período militar (1964-1985), como slogan “Brasil Grande Potência”, com o objetivo de promover o “Nordeste do ano 2000” ou “Novo Nordeste” (SILVA, 2003) [2] , porém os ribeirinhos não estavam entre os reais beneficiários dessa modernização.
As operacionalizações dos barramentos legaram aos ribeirinhos, em diversos momentos, vazões de subida e descida da água do São Francisco, sendo mais frequentes as mais baixas vazões, a exemplo dos 800 m 3 /s (oitocentos metros cúbicos por segundo), alcançados em 2019 [3 ]a partir da Usina Hidrelétrica de Xingó, entre Sergipe e Alagoas, quando o patamar mínimo necessário à sobrevivência do ecossistema é de 1.300 m 3 /s (mil e trezentos metros cúbicos por segundo) [4], determinado pelo Plano de Bacia (2016-2025) e que é constantemente desrespeitado. O argumento utilizado pela Agência Nacional de Águas (ANA) para as reduções de vazão era a baixa pluviosidade a partir de 2012 e 2013 no Nordeste e Sudeste do Brasil [5] , mesmo que implicassem prejuízos ao ecossistema e à sobrevivência dos ribeirinhos em nome da indústria energética.
Os resultados foram a redução e a mudança no tipo de pescado, a dificuldade dos barqueiros transitarem e o fim da rizicultura, atividade típica da região. Esta última atividade praticamente não existe mais em decorrência da salinização da água. O rio não mais tem força para se lançar em abundância mar adentro; ao
Fig. 1 – A água fornecida pelo DESO – que suspendeu o serviço – turva, fora do padrão adequado ao consumo humano. Foto: JCoelho | Rede InfoSãoFrancisco
contrário, passou a existir a intrusão marinha que prejudicou, não apenas a cultura do arroz, mas pôs em risco a saúde dos moradores da foz, principalmente em Brejo Grande (SE) e Piaçabuçu (AL) [6] . A negligência das agências governamentais é tamanha que os ribeirinhos ficam à mercê da falta de água de qualidade para beber, cozinhar e se higienizar, sobretudo, em tempos do novo coronavírus.
Além da salinização, os ribeirinhos de Brejo Grande (SE) têm convivido com a turbidez d’água, fornecida pela Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) [7], impossibilitando a sua utilização para fins de consumo e sanitários, como se observa na Figura 1, provocando a suspensão do seu fornecimento pelo órgão na região e, inclusive, na capital, Aracaju.
A turbidez é explicada pelo poder público como resultante do depósito de maior quantidade d’água no rio São Francisco a partir do rio Ipanema, justificando a
necessidade, a partir de 05 de março de 2020, da vazão de 1.300 m 3 /s (mil e trezentos metros cúbicos por segundo), solicitada pela Deso à Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) [8], a qual é responsável pelas operacionalizações a pedido do ONS – Operador Nacional do Sistema Elétrico, com autorização da Agência Nacional das Águas (ANA) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Portanto, as elevações de vazão, por mais que sejam benéficas para o ecossistema e o homem, acontecem quando não implica prejuízo ao setor elétrico.
Uma análise do trato do poder público feita e disponibilizada pela Rede InfoSãoFrancisco evidencia que é sabido que a suspensão de sedimentos aparece diante
de um maior aporte d’água, como aconteceu com o rio Ipanema, afluente do São Francisco, devendo os órgãos governamentais estarem preparados para tal evento, evitando a suspensão do fornecimento de água, o que impossibilita o seu uso pelo ser humano. Como consequências, cabe aos ribeirinhos do Baixo São
Fig. 2 – Um caminhão de água potável alocado pelo DESO, em local fixo, provocando aglomerações, contra os procedimentos sanitários. Foto: JCoelho | Rede InfoSãoFrancisco
Francisco, em particular as moradores do município de Brejo Grande, aglomerarem-se próximos ao carro-pipa (Figura 2), disponibilizado pela Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) [9], inviabilizando o isolamento horizontal, tornando-os sujeitos à infecção pela Covid-19.
A necessidade de saírem de casa para comprar água engarrafada e da busca por ela em outras partes do rio, cuja qualidade também é posta à prova em virtude da poluição, é outra sujeição aos perigos da contaminação [10] até porque existe a constatação de infectado no Baixo São Francisco, como ocorre em Propriá (SE) [11] .
A pergunta é: como evitar a contaminação pelo novo coronavírus quando os poderes públicos federal, estadual e municipal negligenciam o direito da população pela água de qualidade e quando o cumprimento do isolamento social não está sendo plenamente colocado em prática mesmo sendo medida estabelecida pelo Governo Federal, a partir da equipe do Ministro da Saúde da ocasião, seguindo a orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS)?
♦ Artigo originalmente publicado no Boletim 42 da ANPOCS – Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais
1 https://gisanddata.maps.arcgis.com/apps/opsdashboard/index.html#/bda7594740fd40299423467b48e9ecf6.
2 SILVA, Tania Elias Magno da Silva. Irrigação, desenvolvimento rural e meio ambiente: a ação da CODEVASF no Baixo Sergipano. In: SILVA, Tânia Elias Magno da e LOPES, Eliano Sérgio Azevedo (Orgs.). Múltiplos olhares sobre o semi-árido nordestino: sociedade, desenvolvimento, políticas públicas. Aracaju, SE: Fundação de Amparo à Pesquisa de Sergipe, 2003.
4 https://issuu.com/cbhsaofrancisco/docs/resumo-executivo-pdrh-2014_2025_22bcdb199466aa.
6 https://ri.ufs.br/bitstream/riufs/11754/2/CRISTIANE_MONTALVAO_GUEDES.pdf.
12 https://infosaofrancisco.canoadetolda.org.br/populacoes-vulneraveis/covid-19-bacia-do-sao-francisco-atualizacoes-sobre-a-pandemia/.
A autora
Cristiane Montalvão Guedes é Professora Doutora em Sociologia e ministra aulas de História e de Sociologia Rural no Instituto Federal de Sergipe (IFS). É líder do Grupo de Estudos e Pesquisas Meio Ambiente e Sociedade (IFS) e membro do Grupo de Estudos e Pesquisa Itinerários Intelectuais, Imagem e Sociedade (UFS), liderado pela Professora Doutora Tania Elias Magno da Silva.
Imagem em destaque – População em Brejo Grande, SE, durante pandemia da Covid-19, em fila para obter água potável. Foto: JCoelho | Rede InfoSãoFrancisco
