18 de maio de 2012

O seminário de Penedo estabelece ações para a salvaguarda do patrimônio natural e cultural do Baixo São Francisco

Encerrado ontem (dia 17) ao meio dia, o seminário Baixo São Francisco – Paisagem e Patrimônio Natural na cidade de Penedo teve sucesso de público participante (mais de noventa pessoas, entre convidados, palestrantes e inscritos) que lotou o auditório da UFAL – Universidade Federal de Alagoas durante o dia e meio de atividades.

Em todos os momentos, o público, representando diversos segmentos da população da região e de outras partes do Brasil, participou e demonstrou o interesse pelas palestras apresentadas.

É importante citar que no dia 15, o IPHAN (representantes do DEPAM – Departamento de Patrimônio Material, de Brasília, e das regionais de Alagoas e Sergipe), junto com a equipe da Canoa de Tolda, efetuou visita de inspeção nas áreas costeira e do estuário (na foz) do São Francisco, a serem inseridas no território a ser protegido (até o dia 15, ainda estava em discussão a proposta encaminhada pela Canoa de Tolda, de uso do instrumento do tombamento de recortes da paisagem). Nesta visita monitorada, os colegas do IPHAN tiveram a oportunidade de conhecer as ilhas da região de Brejo Grande (SE) e Piaçabuçu (AL), além dos e apicuns do canal da Parapuca (Brejo Grande), as barras do sul, e a zona lagunar, onde inumeras pequenas comunidades marisqueiras sobrevivem com a coleta de massunins, ostras, sururus, taiobas. Esta navegação propiciou à equipe técnica a primeira percepção da grandiosidade e diversidade de paisagens e contextos culturais deste trecho do Baixo São Francisco.

Atenção: as imagens da visita da equipe do IPHAN à foz já estão sendo processadas e serão disponibilizadas em breve.

No dia 16 a programação das palestras foi seguida sem maiores problemas e a qualidade das palestras e simpatia dos palestrantes provocou um clima muito favorável a discussões objetivas e produtivas.

No dia 17, a dinâmica seguida promoveu a divisão dos inscritos em 5 grupos, que debateram a questão do patrimônio natural e cultural do Baixo São Francisco a partir de três perguntas:

1- O que seria importante para a preservação do Baixo São Francisco?

2- Quem são os agentes (parceiros, entes, etc.) que devem fazer parte do processo, na elaboração e execução das iniciativas?

3- Como implantar as iniciativas e suas ações?

A leitura deste trabalho coletivo, pelos relatores de cada grupo foi, em seguida, anexada integralmente ao documento de fechamento da reunião, a Declaração Sobre a Importância da Preservação da Paisagem Cultural e Natural do Baixo São Francisco (ver abaixo na íntegra).

Neste documento, fica validada a proposta de proteção da paisagem do Baixo São Francisco, através do instrumento da Chancela da Paisagem Cultural, instituido pelo IPHAN em 2009.

Conheça mais sobre a chancela cultural em Reflexoes sobre a chancela da Paisagem Cultural Brasileira

A partir deste momento, será assinado o termo de convênio entre os IPHANs de Alagoas, Sergipe e parceiros, fruto de portaria do IPHAN, para o estabelecimento de Grupo de Trabalho para a formação de agenda e definição de iniciativas e ações para o Baixo.

Acompanhe as atividades que ocorreram antes e durante o seminário de Penedo.

Dia 15 – Visita da Equipe do IPHAN (DEPAM/Brasília; IPHAN-AL e IPHAN-SE) e Canoa de Tolda em parte do território a ser incluido na proposta de chancela de paisagem cultural.

Dia 16 – Manhã – As palestras (apresentações e áudios)

Palestra 01 -Professora Tania Magno, da UFS – Universidade Federal de Sergipe

Rio são Francisco- apresentação penedo (PDF  604k)

Áudio - (em processamento)

Palestra 02 – Dalmo Vieira Filho – Superintendente do IPHAN Santa Catarina

Apresentação Barcos do Brasil (PDF 7.293 k)

Áudio – (em processamento)

Palestra 03 – Luiz Phelipe Andrés – Estaleiro Escola do Tamancão – São Luiz, MA

Embarcaçoes 2012 UNI VALI 2 (PDF 13.285k)

Áudio - (em processamento)

Palestra 04 – Monica Mongelli – DEPAM/IPHAN Brasília

MônicaMongelli – Paisagem Baixo (PDF 5.145 k)

Áudio - (em processamento)

Palestra 05 – Pr0motor Eduardo Matos – Ministério Público SE

palestrapenedoiphancbhsf(PDF 10.299 k)

Áudio - (em processamento)

Palestra 06 – Carlos Eduardo Ribeiro – Canoa de Tolda

CanoadeTolda-SeminárioPenedo-Maio2012 (PDF 19.1 k)

Áudio – (em processamento)

Atenção: todo o seminário teve suas palestras gravadas. Os arquivos de áudio, imagens e palestras já estão sendo processados e serão disponibilizadas em breve. Aguarde.

Veja abaixo declaração elaborada pela plenária reunida em Penedo:

Galeria de Imagens

Dia 15 –

Manhã – Visita da Equipe do IPHAN (DEPAM/Brasília; IPHAN-AL e IPHAN-SE) e Canoa de Tolda em parte do território a ser incluido na proposta de chancela de paisagem cultural. E

Tarde – Montagem da sala do seminário

Dia 16 – As palestras

Dia 17 – Os trabalhos em grupo

Imagens via Paulo Andrade | Rio de Baixo | Canoa de Tolda | © 2012

Via ASCOM/DPI – IPHAN

Iphan anuncia Edital 2012 do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial

08/05/2012 O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) anuncia, nesta terça-feira, dia 8 de maio, em Recife – PE, o Edital PNPI 2012 de Mapeamento, Documentação, Apoio e Fomento ao Patrimônio Cultural Imaterial, uma ação do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI), instituído pelo governo federal em 2000. Com recursos financeiros no valor de R$ 1 milhão, serão aceitos apenas os projetos que solicitem apoio no valor mínimo de R$ 100 mil e máximo de R$ 105 mil, excluído o valor da contrapartida. O texto completo do edital e os formulários para inscrição estarão disponíveis no site do IPHAN (www.iphan.gov.br) a partir da próxima semana. O Departamento do Patrimônio Imaterial (DPI-IPHAN) receberá as inscrições até o dia 21 de julho. Instituições públicas e privadas sem fins lucrativos poderão se inscrever, desde que não estejam vinculadas à estrutura do Ministério da Cultura, e comprovem experiência no desenvolvimento de ações em pelo menos uma das seguintes áreas: pesquisa e documentação histórica e/ou etnográfica, educação, apoio a comunidade e preservação cultural.  Os projetos serão submetidos à avaliação técnica e orçamentária da Comissão Especial de Seleção. Cada instituição poderá inscrever uma proposta. DPI vai analisar projetos técnicos de pesquisa, documentação e/ou tratamento de informação para a melhoria das condições de continuidade e sustentabilidade dos saberes, modos de fazer, formas de expressão, festas, rituais, celebrações, lugares e espaços que abrigam práticas culturais coletivas vinculadas às tradições das comunidades afro-brasileiras, indígenas, ciganas, de descendentes de imigrantes, entre outras. O Edital do PNPI foi reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) como um dos programas que melhor reflete os princípios e objetivos da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, assinada em Paris, em 17 de outubro de 2003. Mais informações DPI - dpi@iphan.gov.br Assessoria de Comunicação Iphan comunicacao@iphan.gov.br Adélia Soares – adelia.soares@iphan.gov.br Mécia Menescal – mecia.menescal@iphan.gov.br Heli Espíndola – heli.espindola@iphan.gov.br (61) 2024-5475 / 2024-5476 / 2024-5477 www.iphan.gov.br / www.twitter.com/IphanGovBr Fonte: Ascom – DPI

Imagens Rio de Baixo | Canoa de Tolda – © 2012

Canoa de Tolda e IPHAN promovem o seminário Baixo São Francisco – Paisagem e Patrimônio Natural

O Baixo São Francisco – derradeiro trecho do Velho Chico entre Alagoas e Sergipe – nos últimos 40 anos sofreu grandes modificações em seu quadro socioambiental. A partir do avanço da ocupação territorial, com novas formas de uso do espaço e da regularização do rio através da construção das barragens – eliminando o ciclo natural das cheias – a paisagem, o patrimônio natural, e a vida na região foram profundamente modificados, em definitivo. O que sobrou? É possível alguma melhoria? Podemos recuperar, proteger e preservar o que nos resta? Como? A quem cabem tais ações?

Para tratar de tão urgente tema, a Canoa de Tolda – Sociedade Socioambiental do Baixo São Francisco em parceria com o IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional estão promovendo, nos próximos dias 16 e 17 de maio, o seminário Baixo São Francisco – Paisagem e Patrimônio Natural na cidade de Penedo.

Nestes dois dias de atividades serão abordados os aspectos da transformação da paisagem e degradação do patrimônio natural, sua importância e seus impactos na vida das pessoas da região, como seu valor afetivo; experiências em outras regiões do Brasil de valorização e preservação da paisagem; as políticas públicas no Brasil voltadas para a proteção, preservação e recuperação do patrimônio cultural vinculado à paisagem; as questões e instrumentos legais do direito coletivo de acesso e garantia de preservação de patrimônios naturais e, também, discussões para o estabelecimento de uma linha de ações de participação coletiva na preservação do patrimônio cultural do trecho baixo do rio São Francisco.

O seminário será realizado na UFAL – Universidade Federal de Alagoas, em Penedo, uma das apoiadoras do evento, que também conta com o apoio do CBHSF – Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, através da CCR do Baixo, sua câmara regional em Alagoas e Sergipe.

Este evento faz parte da programação da 10a. Semana de Museus, promovida pelo IBRAM – Instituto Brasileiro de Museus, do MinC – Ministério da Cultural.

Veja abaixo a programação:

Para inscrição: escreva para canoadetolda@canoadetolda.org.br  ou ligue para (79) 3366 1246, em horário comercial, fornecendo nome, atividade/profissão, instituição, cidade, estado, endereço eletrônico e telefones para contato.

Atenção: as vagas são limitadas e a inscrições serão encerradas no dia 14 de maio ou antes, em caso de não ocorrência de lugares disponíveis.

Em Olho d"Água Grande, AL, o trato com o rio não é diferente

Via A Margem | 20 de abril de 2012

Dinheiro do uso da água: CBHSF recebe novas propostas de projetos para 2012

No último dia 30 de março (data final do calendário acolhimento de propostas de aplicação dos recursos do Plano de Aplicação (ver nota 1) do CBHSF – Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco) a CCR do Baixo – Câmara Consultiva Regional do Baixo São Francisco encaminhou ao CBHSF e à AGB – Agencia de Bacia Peixe Vivo, uma série de propostas tendo como objetivo geral a melhorias do quadro esta região.

As propostas, uma vez transformadas em projetos definitivos, são financiadas com recursos vindos da cobrança pelo uso da água do rio São Francisco.

Dentre o conjunto de demandas originadas no Baixo São Francisco encontravam-se três propostas elaboradas pela Canoa de Tolda, que abaixo estão listadas:

1- Elaboração de um plano de metas para os próximos dez anos para todas as ações a serem aplicadas pela CCR do Baixo.

A justificativa – Esta ideia nada mais é que um “afinamento” do Plano Decenal da Bacia, de forma a melhor caracterizá-lo para as realidades do Baixo São Francisco. A principal para esta apresentação é aperfeiçoar os esforços na apresentação e seleção das iniciativas nos próximos anos, o que cria uma rotina que favorece menor conflito entre todos os segmentos da população da região. É uma forma, também, de amarrar as propostas, iniciativas e os processos de aplicação, acompanhamento e manutenção, sendo minimizadas as rupturas ao longo das gestões (cada gestão tem um mandato de três anos). Assim, através do Plano de Metas 10 Anos, o próprio Baixo poderá ser dividido em três regiões específicas como a região da Foz, região de Transição e região do Sertão (nomes e demarcações provisórios, apenas propostos), para que, dentre as ações e iniciativas a serem elaboradas, propostas, selecionadas e aplicadas, haja uma adequada, necessária e justa priorização da aplicação de recursos. Esta proposta atende a todos os segmentos da população do Baixo: comunidades em geral, poder público, pescadores, pequenos e maiores irrigantes, usuários, entidades de ensino e pesquisa, etc.

2- Diagnóstico da situação fundiária das áreas ao longo das margens da calha principal, afluentes, várzeas e lagoas marginais.

A justificativa –  As iniciativas previstas pelo Plano Decenal preveem uma série de ações para implantação em locais e/ou zonas citadas nas áreas acima. Ora, a questão da ocupação do território no Baixo, com ênfase para as margens, lagoas e várzeas, é visivelmente caótica, sobretudo com a ocupação insensata do leito do rio desde sua regularização. Este problema, jamais enfrentado por municípios, estados e governo federal, só vem se agravando nos últimos anos, criando inclusive situação de risco em caso de cheias (é importante termos em conta que as operações de barragens e controle de cheias têm como vazão máxima de restrição 8000 metros cúbicos por segundo, não sendo impossível uma cheia histórica de valores maiores do que este estabelecido) há anos vem sendo apontado por esta entidade como o primeiro entrave a ser resolvido (com a indispensável participação do MP – Ministério Público desde a primeira instância) antes de qualquer ação de revitalização. Sem qualquer favorecimento, da foz ao pé da barragem, praticamente a grande maioria das ocupações é irregular. É necessário, portanto, o perfeito conhecimento, detalhado, do quadro, para que sejam feitas negociações, estabelecidas responsabilidades para que as iniciativas de revitalização possam ser realizadas com maior probabilidade de êxito. Como a proposta citada no item 1, também esta beneficia todos os segmentos.

3-   Levantamento e diagnóstico de todas as lagoas marginais a jusante (abaixo) de Xingó.

A Justificativa – Assim como a questão das ocupações ao longo das margens e várzeas, de forma mais específica, a situação das lagoas marginais – territórios da União, no caso do rio São Francisco – não é devidamente conhecida. Há o aspecto puramente fundiário, mas também a situação do quadro de degradação. Uma vez os rios regularizados, as lagoas, sem o ciclo natural das cheias, perderam sua função vital de berçários de inúmeras espécies de ictiofauna do Baixo São Francisco, além de áreas de controle – também natural – e amortecimento de cheias cíclicas. O estudo proposto leva em conta o detalhado mapeamento, com informações geoprocessadas, o quadro da situação fundiária, o diagnóstico da situação de assoreamento, situação das barras de comunicação com o rio e dos canais em caso de sistema de lagoas e várzeas. Com informações precisas, o planejamento para a adequação fundiária e consequente recuperação – o que inclui a questão das vazões ambientais – destas áreas, poderá ser demandado com maior segurança e chances de sucesso pelos agentes promotores das ações.

Uma das nascentos do Piauí, povoado Bananeira, Arapiraca, AL. Exemplo de preservação

As propostas de cada Câmara Consultiva Regional do CBHSF são encaminhadas para a Plenária do Comitê, aprovadas e a partir deste momento são feitos os detalhamentos por um corpo de técnicos. É quando as propostas se transformam em projetos executivos para a posterior implantação.

Notas explicativas -

(1) Plano de Aplicação – Como diz o nome, é o plano de aplicação dos recursos do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, vindos da cobrança pelo uso da água do rio (usuários, empresas de abastecimento, transposições e outros entes que se beneficiam  dos recursos hídricos). O Plano de Aplicação é dividido em rubricas que definem os percentuais e prioridades de aplicação da verba e é aprovado, a cada Plenária de final de ano, para o ano fiscal seguinte. Importante: todas as rubricas do Plano de Aplicação devem estar inseridas no Plano Decenal da Bacia do São Francisco.

(2) AGB – Agencia de Bacia Peixe Vivo – É a Agencia de Bacia, escolhida através de seleção nacional e aprovada em Plenária do CBHSF, que administra os recursos vindos da cobrança pelo uso da água e dá apoio às execuções das ações do CBHSF. A AGB Peixe Vivo é a agência única para toda a bacia.

(3) Plano Decenal da Bacia – Finalizado em 2004, o Plano Decenal, como é conhecido, é a “carta magna” de todas as iniciativas e ações de revitalização para a Bacia do São Francisco. Foi elaborado sob a coordenação da ANA – Agencia Nacional de Águas, envolvendo um grande corpo técnico e discussões públicas em toda a bacia do São Francisco e aprovado em plenária.

Imagens via Rio de Baixo | Canoa de Tolda | © 2012

Via Revista de História da Biblioteca Nacional – Versão eletrônica – Abril de 2012

Navegar é preciso

Depois de passar por restauro, canoa mais antiga do Baixo São Francisco é tombada e ganha prêmio do IPHAN

Cristina Romanelli

O Rio São Francisco já foi o paraíso das canoas de tolda, embarcações criadas no século XIX com influências indígenas e europeias. Aos poucos, elas foram se adaptando à região mais baixa do rio, no Nordeste, e até os anos 1950 ainda transportavam alimentos, combustível e diversos materiais, como tijolos. No entanto, com a abertura de rodovias e a menor vazão do rio, acabaram perdendo importância econômica e foram desaparecendo. A última sobrevivente que ainda navegava em regime comercial, chamada Luzitânia, foi comprada em péssimo estado pela Sociedade Canoa de Tolda, que a restaurou e conseguiu seu tombamento pelo Iphan, em 2010. O projeto venceu a última edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, também do Iphan, em 2011.

“As canoas e outras embarcações levavam várias riquezas do litoral para o interior e vice-versa, mas a memória desse período, com várias histórias, está se perdendo. Dizem que a Luzitânia foi construída na década de 1920. E canoeiros e moradores do povoado de Pão de Açúcar, em Alagoas, contam que nos anos 1930 ela foi usada até por Lampião, que ficou no Baixo São Francisco por um tempo”, diz Carlos Eduardo Ribeiro Júnior, projetista naval e presidente da Sociedade Canoa de Tolda.

Segundo ele, o restauro da Luzitânia não foi nada fácil. Levou cerca de dez anos, em grande parte por falta de recursos. Hoje, além de cuidar da conservação da canoa mais antiga do Baixo São Francisco, a Sociedade Canoa de Tolda realiza diversas atividades, como visitas guiadas e exibições de filmes utilizando a estrutura da embarcação. Outra iniciativa interessante é a Rota das Canoas, que organiza passeios com duração média de cinco dias desde o litoral até o sertão do Baixo São Francisco, com hospedagem na casa de moradores da região.

Imagens via Rio de Baixo | Canoa de Tolda © 2012

O desmatamento e a ocupação desordenada das margens também contribuem para a degradação do rio

Em seguida ao Seminário Rio São Francisco Patrimônio Cultural e Natural, realizado pelo Jornal Hoje em Dia e o governo de Minas Gerais, em Pirapora (veja mais aqui), o jornal deu continuidade ao tema publicando uma série de artigos mais abrangentes sobre a bacia do São Francisco e suas diversas realidades. Abaixo, veja matéria realizada a partir de entrevista com a Canoa de Tolda.

Via Jornal Hoje em Dia Eletrônico – 08 abril de 2012

Iêva Tatiana

A perda da vazão natural afeta populações ribeirinhas e a reprodução de várias espécies de peixes

“O rio São Francisco é, hoje, um cano com água, que atende prioritariamente ao setor hidrelétrico.” A denúncia é do presidente da Sociedade Socioambiental do Baixo São Francisco – Canoa de Tolda e coordenador da Câmara de Baixo do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), Carlos Eduardo Ribeiro Júnior. Para manter nove usinas em operação, o regime hídrico da bacia do rio passou a ser controlado tecnologicamente, alterando a vazão natural.

Segundo Carlos Júnior, o problema teve início há 30 anos, com a instalação da usina de Sobradinho (BA), que teria afetado o ciclo das cheias e prejudicado as comunidades ribeirinhas do Baixo e do Médio São Francisco, tradicionais agricultoras de arroz, milho e feijão. “Todo mundo sabia que com a usina o rio ia mudar, isso era óbvio, mas a primeira preocupação foi com a geração de energia elétrica”, relata ele.

O controle hídrico artificial do rio também afetou a reprodução das espécies de peixes da região, chamadas de ictiofauna. “Com a vazão regularizada, mas sem a pulsação natural, as lagoas marginais estão secas. Por causa das barragens, o sedimento, aquela massa cheia de matéria orgânica e nutrientes naturais, acabou. O normal era termos uma água barrenta, não essa que parece de piscina”, ressalta o presidente da Canoa de Tolda.

Além dos impactos provocados pelas usinas hidrelétricas, a própria população local também tem participação no agravamento da situação atual, na região do Baixo São Francisco. A ocupação desordenada das margens e o desmatamento têm ocasionado um processo de erosão e assoreamento graves, de acordo com Carlos. “Observamos um retrocesso da linha costeira, porque não há mais sedimentos. O rio não está mais contribuindo para estabilizar o litoral Norte de Sergipe.”

A principal reivindicação da Sociedade Socioambiental do Baixo São Francisco e do CBHSF, atualmente, é a vazão ambiental, que significa a recuperação das condições originais de vazão do rio.

“Também queremos participar dos processos de licenciamento de barragens, o que ainda não acontece. As hidrelétricas acreditam que contribuem com o rio por meio do pagamento de impostos, mas o dinheiro não compensa os prejuízos provocados até agora”, salienta o presidente.

04 de abril de 2012

Nos próximos dias 17 e 18 de abril, em Brasília, o  IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (MinC – Ministério da Cultura) ANA – Agencia Nacional de Águas (MMA – Ministério do Meio Ambiente) realizam o Seminário Água e Patrimônio Natural.

A iniciativa reforça o foco das atenções para o rio São Francisco, que tem mesa de debates específica (ver programação abaixo), onde serão discuticas, inclusive as tão alardeadas ações de revitalização (a cara moeda de contrapartida da transposição do São Francisco, calamitosa em todos os sentidos e cujos orçamentos não param de estourar todos os limites…).

Vejam a programação (clique na imagem para amplia-la):

Seminario IPHAN - ANA / Programação

As inscrições estão abertas e o numero de vagas é limitado.

Via Divulgação Jornal Hoje em Dia

02 de abril de 2012

Via ASCOM IPHAN | 19 de março de 2012

Iphan lança edital 2012 para Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan informa que o Edital de Seleção do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural 2012 (PEP/MP/IPHAN) oferece 20 bolsas de estudo. O Mestrado Profissional destina-se a formar, durante 24 meses, profissionais graduados em diversas áreas de conhecimento para atuarem no campo da preservação do patrimônio cultural. O curso associa as práticas de preservação nas unidades da Instituição, distribuídas no território nacional, ao aprendizado teórico-metodológico e à pesquisa. As inscrições estão abertas até o dia 19 de abril de 2012 e o início das atividades dos candidatos selecionados será dia 01 de agosto de 2012, conforme determinações do Edital abaixo.

Consulte o Edital [aqui]

Fonte: Ascom

Imagem Rio de Baixo | Canoa de Tolda 2012